Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma aaqq

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma aaqq, operada pela Inovação Digital aaqq Ltda., com sede em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Este documento constitui um contrato vinculativo entre o usuário e a aaqq. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A aaqq é uma plataforma de Comunicação Social e Comunidade voltada para o download e distribuição de softwares. Nosso serviço consiste em facilitar o acesso de usuários a diversas ferramentas digitais, aplicativos e conteúdos relacionados, promovendo um ambiente de interação e compartilhamento de informações tecnológicas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas da aaqq, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob a supervisão de um responsável legal. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a Inovação Digital aaqq Ltda. imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a aaqq de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malwares, vírus ou qualquer código malicioso;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite a violência;
• Realizar engenharia reversa na infraestrutura da aaqq;
• Interferir no funcionamento normal dos servidores da Inovação Digital aaqq Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo logotipos, design, textos e códigos-fonte da marca aaqq, pertence à Inovação Digital aaqq Ltda. Os softwares disponíveis para download são de propriedade de seus respectivos desenvolvedores. O download de um software não transfere a propriedade intelectual do mesmo ao usuário, concedendo apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A aaqq atua como intermediária na distribuição de softwares. A Inovação Digital aaqq Ltda. não garante que os softwares baixados estejam livres de erros ou que atenderão a todas as expectativas do usuário. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso da plataforma ou de softwares de terceiros nela hospedados.

7. Modificações nos Termos

A aaqq reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Inovação Digital aaqq Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro.